Políticas e termos
Políticas de uso e privacidade
A EdHumanas Soluções Pedagógicas LTDA, com sede na Rua Sinimbu, 1932, Apt. 23, Centro, Caxias do Sul/RS, CEP 95020-002, inscrita no CNPJ nº 54.204.501/0001-19, doravante denominada simplesmente EdHumanas, coleta e armazena informações de seus clientes com o objetivo de melhorar a experiência de compra, viabilizar o acesso aos materiais adquiridos e manter a comunicação sobre pedidos, produtos, serviços, novidades e promoções.
A presente Política de Privacidade descreve como a EdHumanas coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam e utilizam este site. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra em nossa plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.
A EdHumanas respeita a privacidade de seus clientes e está comprometida em proporcionar uma experiência de compra simples, segura e transparente. As informações coletadas são utilizadas para processar pedidos, liberar acessos, enviar comunicações relacionadas à compra e aprimorar os produtos e serviços oferecidos.
Recomendamos a leitura periódica desta seção, pois esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, conforme necessidades operacionais, legais ou comerciais.
I – Das informações coletadas
Ao realizar um pedido, criar uma conta ou preencher formulários em nosso site, poderemos coletar dados como nome, telefone, endereço de e-mail, CPF, dados de faturamento e informações relacionadas às compras realizadas.
Esses dados são utilizados para:
- processar e concluir pedidos;
- liberar o acesso aos materiais adquiridos;
- enviar informações relacionadas à compra;
- prestar suporte ao cliente;
- manter histórico de pedidos e downloads;
- melhorar a experiência de navegação e compra;
- comunicar novidades, produtos, serviços e promoções da EdHumanas, quando aplicável.
A EdHumanas poderá manter registro de compras, produtos visualizados e dados cadastrais necessários para o funcionamento da loja, atendimento ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
O usuário não é obrigado a fornecer informações ao site. No entanto, a ausência de determinados dados poderá impedir o acesso a funcionalidades da plataforma, como criação de conta, finalização de pedidos, emissão de documentos fiscais, liberação de downloads e atendimento de suporte.
II – Dos cookies e dados de navegação
A EdHumanas poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, lembrar preferências do usuário, analisar estatísticas de acesso e otimizar a experiência no site.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário que auxiliam no funcionamento da loja, no carrinho de compras, na autenticação de conta, na análise de desempenho e em ações de marketing.
O usuário pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do navegador. No entanto, a desativação de cookies poderá afetar o funcionamento de algumas áreas do site.
A EdHumanas não armazena dados completos de cartão de crédito. As informações de pagamento são processadas por plataformas e meios de pagamento externos, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade.
As senhas cadastradas são protegidas por mecanismos de criptografia, não sendo armazenadas em formato legível.
III – Das estatísticas e do compartilhamento de informações com terceiros
A EdHumanas poderá utilizar ferramentas de análise, pixels, tags e tecnologias semelhantes para compreender padrões de navegação, medir acessos, avaliar desempenho de campanhas e melhorar seus produtos e serviços.
Essas informações podem incluir dados como páginas acessadas, tempo de navegação, origem do acesso, dispositivo utilizado e interações realizadas no site. Sempre que possível, esses dados são tratados de forma agregada ou estatística, sem identificação pessoal direta do usuário.
A EdHumanas poderá compartilhar dados com terceiros apenas quando necessário para a execução de suas atividades, como:
- plataformas de pagamento;
- serviços de hospedagem;
- ferramentas de e-mail e comunicação;
- sistemas de atendimento ao cliente;
- plataformas de automação e análise;
- autoridades públicas, quando exigido por lei.
A EdHumanas não vende dados pessoais de seus clientes.
IV – Da restrição de idade
A EdHumanas é destinada a consumidores maiores de idade ou a usuários que utilizem a plataforma com autorização de seus responsáveis legais.
Menores de 18 anos não devem fornecer dados pessoais no site sem autorização de seus pais ou responsáveis.
V – Da segurança das informações
A EdHumanas adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.
Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos usuários, a EdHumanas adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
VI – Dos direitos do titular dos dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- acesso aos dados pessoais armazenados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- exclusão de dados pessoais, quando permitido por lei;
- revogação de consentimento;
- informações sobre o compartilhamento de dados;
- portabilidade dos dados, quando aplicável.
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de atendimento disponibilizados pela EdHumanas.
Termos de uso
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras no site da EdHumanas, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.
A EdHumanas oferece materiais didáticos digitais, recursos pedagógicos e conteúdos voltados ao apoio do trabalho docente, com o objetivo de facilitar o planejamento, otimizar o tempo do professor e contribuir para aulas mais criativas, práticas e significativas.
I – Do uso da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site da EdHumanas de forma adequada, respeitando a legislação vigente, os direitos de terceiros e as condições estabelecidas nestes Termos de Uso.
É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site.
II – Da criação de conta
Para acessar determinadas funcionalidades, como histórico de compras, downloads e dados cadastrais, o usuário poderá criar uma conta na plataforma.
O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e por preservar a confidencialidade de sua senha. Qualquer atividade realizada por meio da conta será de responsabilidade do respectivo usuário.
Em caso de suspeita de uso indevido da conta, o usuário deverá comunicar a EdHumanas pelos canais de atendimento disponíveis.
III – Dos produtos digitais
Os produtos comercializados pela EdHumanas são, em sua maioria, materiais digitais. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material poderá ser disponibilizado por meio de link de download, área do cliente, e-mail ou outro formato informado na página do produto.
O usuário deve verificar atentamente a descrição do produto antes da compra, incluindo ano escolar, componente curricular, formato do arquivo, conteúdo incluído e demais informações relevantes.
IV – Dos direitos autorais
Todos os materiais, textos, imagens, arquivos, recursos pedagógicos, descrições, artes, logotipos e demais conteúdos disponibilizados pela EdHumanas são protegidos por direitos autorais e legislação aplicável.
A compra de um material concede ao usuário uma licença de uso pessoal e profissional, conforme a finalidade pedagógica do produto adquirido.
É proibido, salvo autorização expressa da EdHumanas:
- revender materiais adquiridos;
- compartilhar arquivos em grupos, sites, plataformas ou redes sociais;
- distribuir os materiais gratuitamente a terceiros;
- remover marcas, créditos ou identificações;
- copiar, adaptar ou comercializar os conteúdos como se fossem próprios;
- disponibilizar os arquivos em drives públicos, marketplaces ou bancos de materiais.
O uso indevido dos materiais poderá resultar na suspensão do acesso, cancelamento da conta e adoção das medidas legais cabíveis.
V – Dos pagamentos
Os pagamentos realizados no site da EdHumanas são processados por plataformas de pagamento parceiras. A EdHumanas não armazena dados completos de cartão de crédito.
A confirmação do pedido e a liberação dos materiais dependem da aprovação do pagamento pela instituição responsável.
VI – Do acesso aos materiais
Após a confirmação do pagamento, o usuário deverá acessar os materiais conforme as instruções enviadas pela EdHumanas ou disponibilizadas na área do cliente.
A EdHumanas poderá atualizar a forma de entrega dos materiais, os links de acesso e a organização da área do cliente sempre que necessário para melhorar a experiência do usuário.
VII – Da proteção de dados
A EdHumanas compromete-se a tratar os dados pessoais dos usuários de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes.
Para os fins destes Termos, considera-se:
Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, CPF, telefone e dados de faturamento.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, acesso, compartilhamento, transmissão ou exclusão.
Controlador: pessoa jurídica responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.
Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
A EdHumanas tratará dados pessoais apenas para finalidades legítimas, necessárias ao funcionamento da plataforma, cumprimento de obrigações legais, execução de pedidos, atendimento ao cliente, segurança da operação e melhoria dos serviços oferecidos.
VIII – Das responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar cadastro ou compra na plataforma.
Também é responsabilidade do usuário garantir que possui os recursos necessários para abrir e utilizar os arquivos adquiridos, como programas, aplicativos ou equipamentos compatíveis com o formato informado na descrição do produto.
IX – Das alterações nos termos
A EdHumanas poderá alterar estes Termos de Uso e sua Política de Privacidade a qualquer momento, visando adequação legal, operacional ou melhoria dos serviços.
As versões atualizadas serão publicadas nesta página, sendo recomendada a consulta periódica pelo usuário.
X – Do contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais, pedidos ou acesso aos materiais, o usuário poderá entrar em contato com a EdHumanas pelos canais de atendimento informados no site.
Conforme a Constituição Federal, em seu art. 5º, XXVII, “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”. Dessa forma, os materiais disponibilizados devem ser autorais.
Assim, todos os conteúdos presentes na plataforma Edscola estão protegidos pela Constituição Federal, Lei 9.610/18 – Lei de Direitos Autorais, e pela Lei nº 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial, sendo expressamente vedada a comercialização, reprodução total ou parcial de qualquer material e/ou conteúdo sem a devida autorização expressa do proprietário.
A obtenção de licença para acesso a qualquer material comercializado nesta plataforma não confere ao usuário da plataforma qualquer direito de comercialização da propriedade intelectual, sendo permitida apenas sua utilização para fins pessoais.
Quanto ao uso de imagens de terceiros, é necessário obter autorização do titular dos direitos sobre a obra e/ou imagem. Utilize somente imagens que estejam em domínio público ou disponíveis em bancos de imagens gratuitos, como Pixabay e Pexels.
Qualquer infração cometida pelo usuário em relação aos direitos autorais e/ou propriedade intelectual estará sujeita às penalidades legais, tanto no âmbito cível quanto criminal.
Para mais informações sobre o tema, recomendamos a leitura das Leis nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, disponível em: http://www.planalto.gov.br, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial, http://www.planalto.gov.br/ e Constituição Federal: